Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Informação e realidade do capital

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Busca e Apreensão de Menor

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.